O IPTU 2023, abreviação de Imposto Predial e Territorial Urbano, é uma das taxas aplicadas em todas as cidades do Brasil.
Além disso, o IPTU é direcionado aos proprietários de imóveis construídos nas áreas urbanas, com exceção daqueles que possuem isenção ou imunidade fiscal.
Em outras palavras, se você possui casas, prédios ou estabelecimentos comerciais em áreas urbanas, é necessário pagar o IPTU.
Como é calculado o IPTU 2023?
Entre as coisas que você precisa saber sobre o IPTU 2023, algumas informações são extremamente necessárias antes de consultar um profissional, já que você precisa saber o que está pagando.
O Imposto sobre Propriedade e Território Urbano, conforme indicação, está relacionado às propriedades situadas em áreas urbanas.
Por essa razão, é anualmente cobrado de todos os proprietários que possuem edifícios, residências ou estabelecimentos comerciais.
Adicionalmente, para determinar o cálculo do IPTU, é necessário consultar a administração municipal e conhecer as exigências regulamentares específicas, uma vez que cada cidade estabelece o valor do tributo a ser aplicado.
Entretanto, de maneira geral, o cálculo é realizado considerando alguns aspectos, tais como:
- O valor estimado do imóvel, que corresponde ao seu valor de mercado;
- A localização;
- A dimensão do terreno e a área construída.
Como consultar?
Primeiramente, você tem a opção de verificar o IPTU referente ao ano de 2023 pela internet, a qualquer hora que lhe convier.
No entanto, é importante salientar que as taxas, valores e prazos variam de acordo com cada município. Para realizar a consulta de forma geral, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal oficial da prefeitura da sua cidade.
- Procure pela seção de “Tributos” ou busque diretamente pela opção “IPTU 2023”.
- Preencha os dados necessários solicitados.
- Confirme as informações fornecidas.
Calendário de pagamento
A maioria das administrações municipais disponibiliza na internet a opção de verificar o pagamento do IPTU referente a 2023. Para obter essas informações, é simples: acesse o site oficial da prefeitura da sua localidade e forneça o número de inscrição do imóvel.
Com isso, será possível ter conhecimento do montante devido, além de conferir as alternativas de quitação, imprimir o documento de pagamento e, consequentemente, saldar a dívida.
Quem deve pagar?
Os donos de casas e lotes situados em áreas urbanas devem arcar com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2023.
Em contrapartida, as propriedades rurais, sejam elas imóveis ou terrenos, estão sujeitas a uma forma diferente de tributação denominada Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Quem está isento?
As isenções do Imposto sobre Propriedade Urbana e Territorial, bem como as taxas de tributação, divergem de município para município, enquanto as exceções são determinadas conforme o texto constitucional de 1988.
Alguns exemplos são:
- Locais de culto;
- Salas de espetáculos e locais dedicados à cultura;
- Clubes e associações esportivas;
- Habitações de veteranos de guerra e cônjuges de soldados que participaram da Segunda Guerra Mundial;
- Propriedades com valor de mercado até R$ 230.000,00, usadas exclusivamente como residência, tanto casas quanto apartamentos de padrão simples a moderado; juntamente com outras exceções.