O programa Jovem Aprendiz consiste em uma lei que estabelece que as empresas, sejam grandes ou pequenas, tenham uma porcentagem de 5 a 15% de colaboradores nessa modalidade.
Essa modalidade permite que jovens com idade acima de 14 anos sejam inseridos no mercado de trabalho e passem a adquirir experiência, para que no futuro, consigam as melhores vagas. Quer saber mais sobre essa modalidade de trabalho? Então leia este artigo até o final! Trouxemos tópicos de grande importância para que você entenda sobre o assunto. Confira os tópicos abaixo:
- Como funciona o programa de jovem aprendiz;
- Salário de um jovem aprendiz;
- Benefícios em trabalhar como jovem aprendiz.
Como funciona o programa de jovem aprendiz
Para trabalhar como jovem aprendiz é necessário preencher alguns requisitos, que vão desde a idade, até uma boa reputação escolar. O jovem precisa ter idade entre 14 e 24 anos, boa frequência escolar e desempenho.
A carga horária do colaborador que atua nessa pode exceder 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, sendo a carga horária mínima de 4h por dia. Além disso, algumas vagas reservam um dia para o colaborador realizar um curso e aprimorar sua função!
Essa é uma das melhores formas de adquirir experiência para lidar com o mercado de trabalho! Veja abaixo o que diz a lei sobre os casos em que pode ocorrer rescisão do contrato:
“I – Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo para o aprendiz com deficiência quando desprovido de recursos de acessibilidade, de tecnologias assistivas e de apoio necessário ao desempenho de suas atividades; […]
II – Falta disciplinar grave; […]
III – Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; ou […]
IV – A pedido do aprendiz.”
Salário de um jovem aprendiz
Mas afinal, como funciona a remuneração de um jovem aprendiz? A remuneração de um jovem aprendiz é baseada em suas horas trabalhadas de maneira proporcional ao salário mínimo vigente.
Esse é o valor mínimo a ser pago, podendo a empresa decidir pagar a mais. Confira a fórmula do cálculo, abaixo:
salário mensal=(salário-hora × horas trabalhadas semanais × número de semanas no mês × 7) ÷ 6
Veja o que diz o decreto 9.579 de 22 de novembro de 2018:
“Art. 59. Ao aprendiz, exceto se houver condição mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste Capítulo, entende-se por condição mais favorável aquela estabelecida no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, em que se especifique o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000.”
Benefícios em trabalhar como jovem aprendiz
Mas será que esse tipo de serviço realmente traz benefícios aos colaboradores? Essa é uma das principais dúvidas sobre o programa!
Portanto, agora que já viu sobre essa modalidade de trabalho, confira abaixo as principais vantagens em atuar como jovem aprendiz dentro de um empresa:
- Experiência para o mercado de trabalho;
- Carga horária reduzida;
- Crescimento pessoal;
- Capacitação (no caso das vagas com cursos);
- Auxílio financeiro;
- Possibilidade de efetivação na empresa.