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O que é o programa Jovem Aprendiz? Descubra como funciona e seus benefícios

O programa Jovem Aprendiz consiste em uma lei que estabelece que as empresas, sejam grandes ou pequenas, tenham uma porcentagem de 5 a 15% de colaboradores nessa modalidade. 

Essa modalidade permite que jovens com idade acima de 14 anos sejam inseridos no mercado de trabalho e passem a adquirir experiência, para que no futuro, consigam as melhores vagas. Quer saber mais sobre essa modalidade de trabalho? Então leia este artigo até o final! Trouxemos tópicos de grande importância para que você entenda sobre o assunto. Confira os tópicos abaixo:

  • Como funciona o programa de jovem aprendiz;
  • Salário de um jovem aprendiz;
  • Benefícios em trabalhar como jovem aprendiz.
Programa-jovem aprendiz

Como funciona o programa de jovem aprendiz

Para trabalhar como jovem aprendiz é necessário preencher alguns requisitos, que vão desde a idade, até uma boa reputação escolar. O jovem precisa ter idade entre 14 e 24 anos, boa frequência escolar e desempenho. 

A carga horária do colaborador que atua nessa pode exceder 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, sendo a carga horária mínima de 4h por dia. Além disso, algumas vagas reservam um dia para o colaborador realizar um curso e aprimorar sua função!

Essa é uma das melhores formas de adquirir experiência para lidar com o mercado de trabalho! Veja abaixo o que diz a lei sobre os casos em que pode ocorrer rescisão do contrato:

“I – Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo para o aprendiz com deficiência quando desprovido de recursos de acessibilidade, de tecnologias assistivas e de apoio necessário ao desempenho de suas atividades; […]

II – Falta disciplinar grave;  […]

III – Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; ou […]

IV – A pedido do aprendiz.”

Salário de um jovem aprendiz

Mas afinal, como funciona a remuneração de um jovem aprendiz? A remuneração de um jovem aprendiz é baseada em suas horas trabalhadas de maneira proporcional ao salário mínimo vigente.

Esse é o valor mínimo a ser pago, podendo a empresa decidir pagar a mais. Confira a fórmula do cálculo, abaixo:

salário mensal=(salário-hora × horas trabalhadas semanais × número de semanas no mês × 7) ÷ 6

Veja o que diz o decreto 9.579 de 22 de novembro de 2018:

“Art. 59. Ao aprendiz, exceto se houver condição mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora. 

Parágrafo único. Para fins do disposto neste Capítulo, entende-se por condição mais favorável aquela estabelecida no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, em que se especifique o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000.”

Benefícios em trabalhar como jovem aprendiz

Mas será que esse tipo de serviço realmente traz benefícios aos colaboradores? Essa é uma das principais dúvidas sobre o programa! 

Portanto, agora que já viu sobre essa modalidade de trabalho, confira abaixo as principais vantagens em atuar como jovem aprendiz dentro de um empresa:

  • Experiência para o mercado de trabalho;
  • Carga horária reduzida;
  • Crescimento pessoal;
  • Capacitação (no caso das vagas com cursos);
  • Auxílio financeiro;
  • Possibilidade de efetivação na empresa.